Conflito de competência. Crime praticado na gestão municipal. Não-retenção do imposto de renda dos servidores municipais. Produto da arrecadação pertencente ao município.

Conflito de competência. Crime praticado na gestão municipal.

Penal. Recurso em sentido estrito. Rejeição de denúncia.

Crime de falso testemunho. Comunicação feita por juiz do trabalho.

Habeas corpus. Penal. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação permanente para o tráfico.

Crime praticado sob a égide da Lei nº 6.368/76.

É nula admissão sem concurso para a CEF antes de 1988

A decisão teve como base o Decreto-lei n.º 759 de 1969, que já determinava a realização de seleção pública para a admissão de pessoal da Caixa.

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O motivo do crime não foi identificado com precisão.

Saques de até R$ 500 do FGTS começam nesta sexta-feira

Os saques começam para correntistas da Caixa que nasceram entre janeiro e abril; serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.

Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime

Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas

Crime digital: Aumenta número de vítimas de clonagem de cartão

Clonagem de cartão, compra de empresa-fantasma na internet e o uso indevido de dados pessoais são os principais crimes que nasceram em meios digitais e vitimaram os brasileiros

Auxílio reclusão, benefício ou incentivo a prática de crime

Jacinto Sousa Neto. Advogado - OAB/PA - 11.893.

Ação penal. Crime de coação no curso do processo.

Atipicidade. Caracterização.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Penal.

Crime de evasão de divisas e falsidade ideológica.

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico.

Apelo conhecido em parte e desprovido.

Processual Penal. Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária.

Crime de quadrilha ou bando. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Corrupção ativa.

Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Alteração de placas. Conduta típica.

Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.

Manoel Salvador e outros, a prática de crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, em face da vítima José Iguatemi de Souza Rosa.

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.

Processual penal. Habeas corpus. Crime de lesão corporal leve.

Lei Maria da Penha. Natureza da ação penal.